Perfil de demandas judiciais e de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde em um hospital público universitário
DOI:
https://doi.org/10.30968/jhphs.2025.162.1328Resumo
Objetivo: Caracterizar o perfil de demandas judiciais e de fornecimento de medicamentos pelo Ministério da Saúde (MS) em uma central de misturas intravenosas (CMIV) de um hospital público universitário. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, de caráter descritivo e retrospectivo, realizado por meio da análise do banco de dados da CMIV de um hospital público universitário. Foram analisados os registros relacionados às demandas judiciais de medicamentos, no período de 2012 a 2024, e os registros de fornecimento de medicamentos pelo MS, no período de 2015 a 2024. Resultados: Ao longo de 13 anos, foram atendidos pela CMIV 860 pacientes oriundos de ações judiciais, variando-se de 6 a 286 pacientes por ano. Um total de 16.520 doses foram preparadas, com uma media de 1.271 preparos a cada ano. O número de medicamentos distintos judicializados foi de 58. Os medicamentos mais demandados judicialmente foram Bortezomibe, Rituximabe e Cetuximabe. Em relação ao fornecimento de medicamento pelo MS, em 10 anos analisados, foram atendidos um total de 824 pacientes, variando de 96 a 208 pacientes por ano. Um total de 11.600 doses foram preparadas, com uma média de 1.160 preparos por ano. Esses dados correspondem ao uso de apenas 5 medicamentos fornecidos pelo MS no período do estudo em questão: Trastuzumabe, Rituximabe, Asparaginase, Pertuzumabe e Dactinomicina. Conclusão: O estudo evidenciou o papel estratégico da CMIV do hospital universitário no fornecimento de medicamentos judicializados, especialmente em tratamentos onco-hematológicos, revelando falhas na incorporação de tecnologias pelo SUS e a sobrecarga das estruturas hospitalares. Os resultados apontam a necessidade de estrutura adequada, pessoal capacitado e base de dados acessível para subsidiar políticas públicas mais eficientes e sustentáveis, com foco na redução da judicialização e no acesso equitativo à saúde.
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